PROJETO DE LEI Nº 061 - 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Triunfo para o Exercício Econômico - Financeiro de 2024 e dá outras providências
13/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 060 - 2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar
01/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 059 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021", devido a inclusão da Emenda Redacional
27/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 058 - 2023 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.034, de 27 de março de 2020
24/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 057 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta DIOVANA GARCIA DE CAMPOS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
23/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 056 - 2023 - Autoriza o parcelamento de débito referente às contribuições patronais e aportes devidas pelo Executivo Municipal ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/Fundo de Assistência e Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Triunfo-FAPETRI
20/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 055 - 2023 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.201, de 01 de setembro 2023, que acresceu o art. 48-A à Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992”
20/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 054 - 2023 - Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Triunfo, altera a Lei Municipal nº 3.143, de 27 de setembro de 2022, e dá outras providências
19/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 053 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Maria Luisa Garcia.
06/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 052 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Joaquim da Silva Aires.
06/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 051 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva.
06/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 050 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Simeri Silva Botelo.
06/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 049 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Sthefany Silva de Jesus, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
29/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 048 - 2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.141, de 13 setembro de 2022, e dá outras providências
19/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 044 - 2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.116, de 29 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área terra - Corsan.pdf
12/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 043 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Taila Kauana Teixeira de Almeida.pdf
12/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 042 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Paulo Ricardo de Brito Leote
12/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 047 - 2023 - Alteração caput art. 112 - C da Lei Nº 779
11/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 046 - 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2024
11/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 045 - 2023 - Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.022, de 24 de junho de 2005 - Gratificação da SAMU
