PROJETO DE LEI Nº 041 - 2023 - Incentivo esporte taekwondo - Job Luiz da Rocha Polaquini.
21/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 040 - 2023 - crescenta o art. 48-A à Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
20/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 039 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de ordem econômico-financeira a empresa Celebra Alimentos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 3.113/2022”
11/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 038 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de uma área terra de domínio público na localidade da Vendinha
04/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 037 - 2023 -Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Associação de Esportes Los Bravos, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021
17/07/2023
PROJETO DE LEI Nº 036 - 2023 - Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Municipal à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul
14/07/2023
PROJETO DE LEI Nº 035 - 2023 - Autoriza a concessão de incentivo na forma dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 3.113/2022, consoante Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras providências.
07/07/2023
PROJETO DE LEI Nº 034 - 2023 - Revoga a Lei Municipal nº 3.058, de 30 de dezembro de 2020 e revoga o inciso V, do art. 34 da Lei Municipal nº 3.113, de 23 de fevereiro de 2022
07/07/2023
PROJETO DE LEI Nº 017-2023 - Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Adm. Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos
27/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 033 - 2023 - Recebimento de doação imóveis do Estado
29/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 032 - 2023 - Revogação Leis nºs 3.029 e 3.059
09/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 031 - 2023 - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO - MONITOR DE ALUNO DE INCLUSÃO E SECRETÁRIO DE ESCOLA
05/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 030 - 2023 - PROCESSO SIMPLIFICADO AÇÃO SOCIAL 2023
05/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 029 - 2023 - PROCESSO SIMPLIFICADO SAÚDE 2023
05/05/2023
PROJETO DE LEI nº 028 - 2023 - Incentivo esporte fisiculturismo Lucas Sena
03/05/2023
PROJETO DE LEI nº 027-2023 - Incentivo Esporte Fisiculturismo Adriane Perachi
03/05/2023
PROJETO DE LEI nº 026-2023 - incentivo esporte fisiculturismo Luiz Henrique Garcia
03/05/2023
PROJETO DE LEI nº 025 - 2023 Incentivo esporte muay thai Andria Teixeira
03/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 024-2023 - CONCESSÃO DE FRAÇÃO DE TERRA A CORSAN - Rua Rosalina Abreu Pedroso
03/05/2023
PROJETO DE LEI nº 023-2023 - Altera a Lei nº 3.117-2022 - BOVINOCULTORES
